A grande maioria dos viajantes em todo o mundo partilha do mesmo receio: chegar ao aeroporto e constatar que o voo está atrasado. Muito provavelmente, também já passaste por este tipo de situação e foste obrigado(a) a alterar os teus planos. De facto, trata-se de uma das ocorrências mais comuns durante as viagens e, além disso, costuma gerar grande incerteza nos passageiros, longas e desconfortáveis esperas nos aeroportos, e dúvidas sobre a compensação por voo atrasado a que podem ter direito.
Como revela uma análise realizada pela AirHelp, empresa que defende os direitos dos passageiros, Portugal é um dos países europeus com maior tráfego aéreo que apresenta uma maior taxa de voos atrasados. Cerca de 34% dos 34 milhões de passageiros que partiram de aeroportos portugueses em 2024 tiveram problemas com as suas viagens.
Entre as causas mais comuns dos atrasos encontram-se circunstâncias extraordinárias de origem climatérica, riscos para a segurança ou greves que afetam as operações de um transportador aéreo. Estas circunstâncias, consideradas extraordinárias, podem impedir que o avião descole à hora marcada.
Mas o que podes fazer perante esta situação? Antes de tudo, mantém a calma e não deixes que a frustração tome conta de ti. Continua a ler para ficares a par dos teus direitos e descobrires formas de tornar a espera no aeroporto mais suportável. Por exemplo, o teu seguro de viagem da Heymondo pode ajudar-te a resolver imprevistos, enquanto o acesso às salas VIP oferece conforto extra durante esse tempo de espera.
Sumário
- Como reclamar uma compensação por atraso de voo?
- Direitos dos passageiros
- Voos dentro da União Europeia
- Voos nos EUA
- Voos internacionais
- E se o meu voo atrasar 3 horas na UE?
- Prazo para apresentar reclamações
- O teu seguro Heymondo inclui reclamação por atraso de voos
- Espera longa? Descobre como as salas VIP podem ajudar
Como reclamar uma compensação por atraso de voo?
Ao chegares ao destino, verifica se tens direito a uma compensação por atraso de voo.
Segundo a legislação europeia, podes receber até 600€ por pessoa para atrasos superiores a 3 horas, dependendo do motivo do atraso. Se este se dever a uma circunstância extraordinária, como mau tempo extremo ou greve, não tens direito a compensação por atraso de voo.
Para reclamar um atraso de voo dentro da UE, deves apresentar documentação como o cartão de embarque, fotos dos painéis do aeroporto, horário da porta de embarque e recibos de despesas extra.
Fora da UE, aplica-se o Convenção de Montreal, que cobre apenas prejuízos económicos. Por exemplo, nos EUA não se compensa danos morais.
Direitos dos passageiros
A Comissão Europeia estabeleceu regras claras para proteger os passageiros. Entre os direitos mais importantes estão:
Direito à informação
A companhia aérea deve fornecer um documento com os direitos dos passageiros. Se não o fizer, deves solicitá-lo.
Direito à assistência
Se o voo atrasar, tens direito a:
- Refeições e bebidas.
- Duas chamadas telefónicas ou acesso à internet.
- Alojamento em hotel e transporte, se necessário.
Direito ao reembolso
Se o voo atrasar mais de 5 horas e decidires não viajar, tens direito ao reembolso do valor total do bilhete e, se necessário, a um voo de regresso ao ponto de partida.
Direito à compensação por atraso de voo
Se chegares ao destino final com mais de 3 horas de atraso, podes ter direito a compensação.
Voos dentro da União Europeia
Aplica-se o Regulamento (CE) Nº 261/2004 para todos os voos:
- Que partam ou cheguem a aeroportos da UE (incluindo Noruega, Suíça, Islândia).
- Que partam da UE e cheguem a fora da UE (independentemente da companhia).
- Que venham de fora da UE mas cheguem à UE e sejam operados por companhias europeias.
Que voos dentro da UE não estão abrangidos?
Embora a companhia aérea seja europeia, os voos que tenham origem e destino fora do território da UE não estão sujeitos a reclamação por atraso.
O regulamento europeu estabelece uma série de “circunstâncias extraordinárias” que impedem que tenhas direito a compensação pelo atraso. Estas incluem restrições ao tráfego aéreo, condições meteorológicas extremamente adversas, atos de terrorismo, urgências médicas e instabilidade política.
Que valor me cabe em caso de indemnização?
Caso tenhas direito a compensação, o montante será determinado em função da distância e do tempo de atraso.
Atraso | Distância | Valor |
---|---|---|
3-4h ou mais | até 1500km | 250€ |
3-4h ou mais | dentro da UE +1500km | 400€ |
3-4h ou mais | não UE 1500-3500km | 400€ |
+4h ou não chegou | não UE +3500km | 600€ |
Voos nos EUA
No caso de atraso de um voo, a legislação dos Estados Unidos é bastante mais flexível. De facto, poderíamos quase considerá-la inexistente. A não ser que o atraso ocorra na pista de aterragem, fica a critério das companhias aéreas decidir se oferecem ou não compensação. Por isso, aconselhamos que verifiques as políticas e condições do teu bilhete de avião antes de o reservares.
Vamos focar-nos no caso que a legislação cobre, ou seja, atrasos na pista. Quando o atraso ultrapassar as 2 horas, a companhia aérea é obrigada a fornecer-te água, comida, acesso à casa de banho e assistência médica sem custos. Quando decorrerem 3 horas (4 horas se o voo for internacional), a companhia tem de permitir que saias do avião através de uma porta de embarque. Claro que isto só acontece se o piloto determinar que não há problemas de segurança.
Lembra-te que deves sempre guardar o teu cartão de embarque para poderes reclamar compensação. Além disso, se estiveres no avião durante mais de 2 horas (3 horas no caso de voo internacional), tens direito a pedir o que precisares (comida, bebida, etc.).
Assim que puderes, dirige-te ao balcão da companhia aérea e apresenta a reclamação para solicitar compensação. No entanto, como já mencionámos, as companhias só são obrigadas a compensar os danos económicos que tenhas sofrido, não os danos morais.
Voos internacionais
O Convenção de Montreal (desde 2003) regula os atrasos internacionais, mas muitos países, como os EUA, só reconhecem prejuízos financeiros como indemnizáveis.
Para poderes reclamar:
- Guarda o cartão de embarque
- Tira fotografias das provas
- Guarda todos os recibos
Se o voo fizer escala num país da UE, poderás também ter direito à compensação segundo o regulamento europeu.
E se o meu voo atrasar 3 horas na UE?
Além da compensação por atraso de voo:
- Podes pedir reembolso ou voo alternativo, se o atraso for superior a 5 horas.
- Tens direito a assistência (refeições, chamadas, hotel).
- Se fores reencaminhado para outra classe, tens direito a reembolso parcial (classe inferior) ou viagem sem custo adicional (classe superior).
- Num atraso em pista, podes pedir para sair do avião após 3h (na UE) ou 4h (fora da UE).
Não assines acordos que não garantam os teus direitos!
Prazo para apresentar reclamações
O tempo limite varia conforme o país onde a companhia aérea está registada ou o tribunal competente, e não depende da tua nacionalidade.
O teu seguro Heymondo inclui reclamação por atraso de voos
A Heymondo colabora com a AirHelp para facilitar o processo de reclamação.
Se o teu voo partir de Espanha e a viagem durar menos de 30 dias, este serviço está incluído em todos os seguros temporários.
Na app Heymondo podes:
- Inserir os dados do voo
- Acompanhar o processo
- Receber o valor da compensação através do método que escolheres
Viaja com tranquilidade: inclui sempre o teu seguro de viagem Heymondo!
Seguro de viagem internacional
.Espera longa? Descobre como as salas VIP podem ajudar
Se o teu voo estiver atrasado, a melhor opção poderá ser esperares de forma mais confortável numa sala VIP do aeroporto.
Normalmente, os viajantes com acesso a salas VIP são os que voam em classe executiva ou os que têm programas de milhas. Alguns cartões de crédito, como o Diners Club, também oferecem este acesso.
Nos aeroportos portugueses geridos pela ANA – Aeroportos de Portugal, como Lisboa, Porto, Faro, Funchal ou Ponta Delgada, existem salas VIP com acesso disponível mediante pagamento, mesmo que viajes em classe económica. Podes comprar esse acesso:
- Diretamente no balcão da sala VIP;
- Através do site oficial da ANA Aeroportos (www.ana.pt);
- Ou na app ANA.
O preço varia consoante o aeroporto e a sala. Por exemplo, o acesso à sala ANA Lounge no Aeroporto de Lisboa custa cerca de 35€ a 40€ por pessoa (valor indicativo).
Vantagens das salas VIP
Ao acederes a uma sala VIP, poderás usufruir de vantagens como:
- Conforto e tranquilidade: ambiente relaxado, longe da confusão da terminal, com assentos confortáveis e Wi-Fi gratuito.
- Serviços premium: refeições e bebidas gourmet, duches e zonas de descanso.
- Assistência personalizada: staff disponível para prestar apoio e informações sobre o teu voo.
Se o teu voo atrasou e estás preso no aeroporto, não precisas passar horas desconfortáveis à espera. As salas VIP oferecem um refúgio tranquilo com Wi-Fi, snacks, bebidas e, em muitos casos, até duches e zonas de descanso. Quer tenhas acesso gratuito por cartão, programa de milhas ou optes por pagar a entrada, investir no conforto pode transformar completamente a tua experiência. Afinal, uma espera longa não tem de ser simplesmente sinónimo de stress, pode ser também uma oportunidade para relaxar antes do embarque.
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