Compensação por atraso de voo: passos a seguir

A grande maioria dos viajantes em todo o mundo partilha do mesmo receio: chegar ao aeroporto e constatar que o voo está atrasado. Muito provavelmente, também já passou por este tipo de situação e foi obrigado(a) a alterar os seus planos. De facto, trata-se de uma das ocorrências mais comuns durante as viagens. Além disso, costuma gerar grande incerteza nos passageiros, originando longas esperas nos aeroportos e dúvidas sobre a compensação a que podem ter direito.

Como revela uma análise realizada pela AirHelp, empresa que defende os direitos dos passageiros, Portugal é um dos países europeus com maior tráfego aéreo que apresenta uma maior taxa de voos atrasados. Cerca de 34% dos 34 milhões de passageiros que partiram de aeroportos portugueses em 2024 tiveram problemas com as suas viagens.

Entre as causas mais comuns dos atrasos encontram-se circunstâncias extraordinárias de origem climatérica, riscos para a segurança ou greves que afetam as operações de um transportador aéreo. Portanto, estas circunstâncias, consideradas extraordinárias, podem impedir que o avião descole à hora marcada.

Mas o que pode fazer perante esta situação? Antes de tudo, mantenha a calma e não deixe que a frustração tome conta de si. Continue a ler para ficar a par dos seus direitos e descobrir como o seu seguro de viagem da Heymondo o pode ajudar a resolver estes imprevistos.

Como reclamar uma compensação por atraso de voo?

Ao chegar ao destino, verifique se tem direito a uma compensação por atraso de voo.

Segundo a legislação europeia, pode receber até 600€ por pessoa para atrasos superiores a 3 horas, dependendo do motivo do atraso. No entanto, se este se dever a uma circunstância extraordinária, como mau tempo extremo ou greve, não tem direito a compensação por atraso de voo.

Para reclamar um atraso de voo dentro da UE, deve apresentar documentação como o cartão de embarque, fotografias dos painéis do aeroporto, horário da porta de embarque e recibos de despesas extra.

Fora da UE, por outro lado, aplica-se a Convenção de Montreal, que cobre apenas prejuízos económicos. Por exemplo, nos EUA não se compensam danos morais.

Direitos dos passageiros

A Comissão Europeia estabeleceu regras claras para proteger os passageiros. Entre os direitos mais importantes estão:

• Direito à compensação por atraso de voo: se chegar ao destino final com mais de 3 horas de atraso, pode ter direito a compensação.
• Direito à informação: a companhia aérea deve fornecer um documento com os direitos dos passageiros. Se não o fizer, deve solicitá-lo.
• Direito à assistência: se o voo atrasar, tem direito a refeições e bebidas, duas chamadas telefónicas ou acesso à internet, e alojamento em hotel com transporte, se necessário.
• Direito ao reembolso: se o voo atrasar mais de 5 horas e decidir não viajar, tem direito ao reembolso do valor total do bilhete e, se necessário, a um voo de regresso ao ponto de partida.

Voos dentro da União Europeia

Aplica-se o Regulamento (CE) Nº 261/2004 para todos os voos:

• Que partam ou cheguem a aeroportos da UE (incluindo Noruega, Suíça e Islândia).
• Que partam da UE e cheguem a fora da UE (independentemente da companhia).
• Que venham de fora da UE mas cheguem à UE e sejam operados por companhias europeias.

Que voos dentro da UE não estão abrangidos?

Embora a companhia aérea seja europeia, os voos que tenham origem e destino fora do território da UE não estão sujeitos a reclamação por atraso. Para além disso, o regulamento europeu estabelece uma série de “circunstâncias extraordinárias” que impedem que tenha direito a compensação pelo atraso (restrições ao tráfego aéreo, condições meteorológicas extremamente adversas, atos de terrorismo, urgências médicas e instabilidade política).

Que valor lhe cabe em caso de indemnização?

Caso tenha direito a compensação, o montante será determinado em função da distância e do tempo de atraso:

Atraso	Distância	Valor
3-4h ou mais	Até 1.500 km	250 €
3-4h ou mais	Dentro da UE +1.500 km	400 €
3-4h ou mais	Não UE 1.500 – 3.500 km	400 €
+4h ou não chegou	Não UE +3.500 km	600 €

O seu seguro Heymondo inclui o serviço de reclamações AirHelp

Para facilitar todo este processo, a Heymondo inclui, nos seguros que dispõem deste serviço, a parceria com a AirHelp para gerir e reclamar a sua indemnização até 600 € por voos atrasados (chegada com +3h de atraso) ou cancelados (notificação com menos de 14 dias de antecedência).

O custo do serviço é de apenas 2 € por passageiro, valor já incluído no preço final das apólices que dispõem do mesmo. Confirme abaixo a cobertura consoante o itinerário do seu voo:

Itinerário	Companhia Aérea da UE	Companhia Aérea não-UE
Desde dentro da UE até dentro da UE	Incluído	Incluído
Desde dentro da UE até fora da UE	Incluído	Incluído
Desde fora da UE até dentro da UE	Incluído	Não incluído
Desde fora da UE até fora da UE	Não incluído	Não incluído

Nota em voos de ligação: em caso de ligação perdida devido a atraso, todos os voos devem ser adquiridos sob o mesmo número de referência (PNR). Assim, através da aplicação Heymondo pode introduzir os dados do seu voo, acompanhar o estado do processo em tempo real e receber a indemnização diretamente na sua conta bancária.

O que acontece em voos nos EUA e internacionais?

No caso de atraso de um voo nos Estados Unidos, a legislação é bastante mais flexível. A não ser que o atraso ocorra na pista de aterragem, fica ao critério das companhias aéreas decidir se oferecem ou não compensação. Consequentemente, aconselhamos que verifique as condições do seu bilhete antes de reservar.

Em atrasos na pista, quando o tempo ultrapassar 2 horas, a companhia é obrigada a fornecer água, comida, acesso à casa de banho e assistência médica. Quando decorrerem 3 horas (4 horas em voos internacionais), a companhia tem de permitir a saída do avião através de uma porta de embarque, desde que o piloto garanta as condições de segurança.

Por outro lado, a Convenção de Montreal regula os atrasos internacionais, mas muitos países (como os EUA) só reconhecem prejuízos financeiros diretos como indemnizáveis. Portanto, guarde sempre o cartão de embarque, fotografias das provas e todos os recibos de despesas. Se o voo fizer escala num país da UE, poderá também ter direito à compensação segundo o regulamento europeu.

E por último…

Antes de embarcar na sua próxima aventura, garanta a sua proteção contra atrasos, cancelamentos e imprevistos médicos. Faça a simulação do seu seguro de viagem Heymondo Portugal e viaje com total tranquilidade.

Seguro de viagem internacional

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