Aviso Legal

O presente website e o domínio que o mesmo utiliza, é propriedade da Smart Insurance Correduría de Seguros S.L., doravante "S.I.", com sede social em Calle Alaba, número 140, 2.º 4.ª, Barcelona, Espanha, com Número de Identificação Fiscal Espanhol B66843798. A sociedade está inscrita no Registo Comercial de Barcelona, volume 45557, folha 31, página 491744.

A corretora é titular de autorização administrativa para o exercício da atividade de mediação de seguros e está inscrita no registo correspondente da Direcção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões (Espanha) sob o número J3422, e também em Portugal, ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços, confirme registo na ASF – Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões, sob o nº 922 034 161.

Se precisar de entrar em contacto com a S.I., utilize o e-mail [email protected].

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos e/ou a quaisquer outros elementos inseridos pela S.I. no presente website (incluindo, a título meramente ilustrativo e não limitativo, todos os elementos que compõem o aspeto visual, o grafismo e outros estímulos sensoriais do website ou "look and feel": marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, arquitetura de navegação, bem como os códigos-fonte das páginas web) pertencem à S.I.

Em nenhuma situação o acesso ao website implicará algum tipo de autorização, renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, destes direitos por parte dos seus titulares, salvo se expressamente estabelecido em contrário. Os presentes termos e condições de utilização do website não conferem aos UTILIZADORES qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do website e/ou dos seus conteúdos diferentes dos aqui expressamente previstos.

Está terminantemente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, total ou parcial, a comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração, descompilação e/ou qualquer outro ato de exploração do website.

Sem prejuízo do supracitado, se o Utilizador ou um terceiro considerar que algum conteúdo do website possa violar direitos de propriedade intelectual e industrial, pedimos-lhe que nos informem com a maior brevidade possível.

Tanto o acesso ao website como um possível uso não consentido das informações contidas no mesmo é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.
O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos, as informações e os dados do website em conformidade com as presentes condições, termos e políticas, a regulamentação aplicável e as boas práticas geralmente aceites e a ordem pública.

A S.I. reserva-se no direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, quantas modificações, nos conteúdos e na forma de apresentação dos mesmos, que considere adequadas, seja de forma temporária ou definitiva, devendo o utilizador assegurar-se quanto à utilização, a cada momento, da versão atualizada.

O utilizador fica obrigado a abster-se de utilizar os conteúdos do website com fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou contrários aos estabelecidos pelo presente, lesivos dos direitos e interesses da S.I., dos outros utilizadores, de terceiros ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o presente website ou impedir a normal utilização ou usufruto do mesmo por parte dos utilizadores.

A S.I. não responderá por quaisquer consequências, danos ou prejuízos resultantes de tal acesso ou utilização ou do incumprimento das presentes condições, termos e políticas, nem será responsável pelos erros de segurança que possam ocorrer nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo como consequência de: (i) a presença de um vírus no computador do utilizador que seja utilizado para a ligação aos serviços e/ou produtos oferecidos pela S.I através do seu website; (ii) um mau funcionamento do navegador; (iii) o uso de versões não atualizadas do mesmo.

O utilizador fica informado que, em caso de incumprimento do presente documento bem como da Política de Privacidade ou de qualquer outro termo ou condições recolhidas no website, a S.I. reserva-se ao direito a limitar, suspender ou bloquear o seu acesso ao website, através de qualquer medida técnica que considere necessária para o atingir.

Neste website, podem ser utilizadas hiperligações a outras páginas ou websites. A S.I. não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas medidas de segurança adotadas por qualquer outra página ou website ao qual possa obter acesso a partir do presente website, websites aos quais o interessado acede à sua exclusiva responsabilidade.

Além disso, também não se garante a ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos das hiperligações disponíveis no website da Smart Insurance que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software) e/ou nos documentos ou ficheiros do Utilizador, isentando ainda a S.I. de qualquer responsabilidade derivada dos danos de qualquer índole causados por tudo o que foi referido anteriormente.

Informamos que a S.I. está presente nas redes sociais. O tratamento dos dados das pessoas que se tornam seguidoras nas redes sociais (e/ou realizem qualquer vínculo ou ação de ligação através das redes sociais) das páginas oficiais da S.I. reger-se-á por esta secção, bem como pelas condições de utilização, políticas de privacidade e normas de acesso pertencentes à rede social aplicáveis a cada caso e aceites previamente pelo utilizador.

Informamos que a S.I. está presente nas redes sociais. O tratamento dos dados das pessoas que se tornam seguidoras nas redes sociais (e/ou realizem qualquer vínculo ou ação de ligação através das redes sociais) das páginas oficiais da S.I. reger-se-á por esta secção, bem como pelas condições de utilização, políticas de privacidade e normas de acesso pertencentes à rede social aplicáveis a cada caso e aceites previamente pelo utilizador.

É proibida a publicação de conteúdos:

• Ilícitos de acordo com a legislação nacional, comunitária ou internacional ou que pratiquem atividades ilícitas ou infrinjam os princípios da boa-fé.
• Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, revelem falta de civismo na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos utilizadores ou terceiros e, em geral, quaisquer conteúdos que a Smart Insurance considere inapropriados.
• No geral, que violem os princípios da legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.

Além disso, a S.I. reserva-se o direito de retirar sem aviso prévio do website ou da rede social empresarial, sem mais aviso ou fundamentação, os conteúdos considerados não apropriados.

O Responsável pelo Ficheiro reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições, termos e políticas de privacidade para adaptá-las às novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como às modificações ou práticas da indústria, devendo o utilizador consultar periodicamente as presentes condições, termos e políticas para verificar ou certificar-se da existência de alterações nas mesmas, tendo como referência a data da última atualização.

Ao aceitar as presentes condições, termos e políticas e, em especial, ao fornecer os seus dados pessoais à Smart Insurance, o utilizador autoriza expressamente a Smart Insurance a realizar as seguintes atividades e/ou ações, salvo indicação em contrário ao contratar ou subscrever quaisquer produtos e/ou serviços da mesma ou como resultado de uma revogação posterior do consentimento inicialmente concedido:

• O envio de comunicações comerciais e/ou promocionais em papel a informar o utilizador das atividades, promoções, publicidade, notícias, ofertas e outras informações sobre os serviços e produtos relacionados com a atividade comercial da Smart Insurance.
• O envio de comunicações comerciais e/ou promocionais em papel a informar o utilizador das atividades, promoções, publicidade, notícias, ofertas e outras informações sobre os serviços e produtos relacionados com a atividade comercial da Smart Insurance.
• A conservação dos dados durante os prazos previstos nas disposições aplicáveis.

Não obstante o referido nos pontos precedentes, não será considerada comunicação comercial e/ou publicitária qualquer informação enviada pela Smart Insurance – incluindo por meios eletrónicos – aos utilizadores da Smart Insurance com o objetivo de levar a cabo, executar e/ou desenvolver qualquer prestação subscrita ou contratada, mesmo quando não seja subscrita por meios eletrónicos, pelo utilizador e todas as outras tarefas, ações e/ou atividades decorrentes da referida relação contratual e/ou comercial.

O interessado poderá revogar o seu consentimento para a receção de comunicações comerciais enviando uma carta à Smart Insurance Correduría de Seguros S.L., para a morada calle Alaba, número 140, 2.º 4.ª, Barcelona, ou por e-mail para o endereço [email protected] com o assunto "REVOGAÇÃO".

Em todos os casos, devem ser seguidos os seguintes procedimentos para a contratação de uma apólice neste website:

1. O primeiro passo é responder às perguntas sobre a viagem e os viajantes.
2. Em segundo lugar, vendo já a proposta da seguradora, personalizar ou não as coberturas e limites segurados e continuar.
3. Em segundo lugar, vendo já a proposta da seguradora, personalizar ou não as coberturas e limites segurados e continuar.
4. E, por fim, proceder ao pagamento, que resultará na confirmação automática via e-mail com o contrato anexo ao mesmo.

A Smart Insurance não armazena os documentos de apólice ou contratos. O cliente recebe os documentos no seu e-mail ao finalizar a contratação e, caso seja necessário introduzir correções, este contrato deverá ser anulado para a emissão de um novo.

A Smart Insurance coloca à disposição dos utilizadores do website os seguintes meios para impedir a introdução de dados incorretos:

1. Validações básicas de formato dos campos mais relevantes (NIF, telefone, e-mail).
2. Apresentação ao utilizador de um resumo do respetivo pedido no último passo da contratação que permita efetuar uma última revisão.
3. Emissão e entrega da documentação com as condições particulares e específicas contratadas pelo cliente no momento do pagamento.

Toda a documentação gerada pela Smart Insurance estará em Português.