Declaração de acessibilidade

A Smart Insurance Correduría de Seguros, S.L., na sua qualidade de mediadora de seguros regulada e supervisionada pela Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones (DGSFP) de Espanha, e operando no mercado português, compromete-se a garantir a acessibilidade dos seus serviços digitais, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e demais legislação vigente em matéria de acessibilidade.

Neste sentido, a empresa implementou as medidas necessárias para cumprir os requisitos estabelecidos em:

• Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/882 relativa aos requisitos de acessibilidade de produtos e serviços.
• Os padrões técnicos de referência WCAG 2.1, nível AA, e a norma europeia EN 301 549, conforme aplicável.

A presente declaração de acessibilidade foi elaborada em novembro de 2025 pela Smart Insurance Correduría de Seguros, S.L., com base numa auditoria interna realizada pelas equipas de desenvolvimento e design.
Esta declaração é aplicável a este sítio web, bem como a outros sítios web nacionais do grupo Heymondo que ofereçam serviços equivalentes no mercado português, desde que se rejam pelos mesmos padrões técnicos e requisitos legais.

A Smart Insurance Correduría de Seguros, S.L. compromete-se a rever e a atualizar esta declaração periodicamente, especialmente quando ocorrerem alterações relevantes no sítio web, na legislação aplicável ou como resultado de novas avaliações de acessibilidade, em linha com as recomendações da AMA (Agência para a Modernização Administrativa).

Este sítio web está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade estabelecidos na legislação portuguesa, devido às exceções e áreas de melhoria detalhadas abaixo.
Para garantir o cumprimento pleno, estão atualmente a ser levadas a cabo ações de melhoria progressiva, entre as quais se incluem:

• Revisão e melhoria do contraste em elementos textuais e não textuais.
• Adaptação progressiva de componentes para um sistema de design com critérios de acessibilidade incorporados.

Apesar dos esforços realizados, existem determinadas áreas que requerem melhorias adicionais:

• Navegação: formulários nos quais a navegação através do teclado (TAB) não segue, em todos os casos, uma ordem lógica.
• Sistemas legados: componentes herdados desenvolvidos anteriormente que requerem adaptação ou implementação de raiz.
• Elementos gráficos: imagens ou gráficos sem descrições alternativas (texto ALT) adequadas.
• Estrutura de dados: etiquetas de formulário incompletas ou insuficientemente descritivas.
• Limitação de acesso: navegação por teclado disponível apenas em determinadas secções do sítio Web.

A empresa compromete-se a abordar estas ocorrências de forma progressiva e num prazo razoável.
Do mesmo modo, determinadas funcionalidades não foram implementadas nesta fase por representarem uma carga desproporcional, em particular aquelas relacionadas com ferramentas e fluxos de trabalho mais antigos, cuja revisão completa está prevista para fases posteriores.

A Smart Insurance Correduría de Seguros, S.L. mantém um compromisso ativo com a melhoria contínua da acessibilidade, garantindo um acesso equitativo aos seus serviços digitais a todos os utilizadores, independentemente das suas capacidades.

Data da próxima revisão prevista: 1 de abril de 2026.

Se tiver dificuldades em aceder a este sítio web ou desejar comunicar qualquer incidência relacionada com a acessibilidade, pode contactar-nos através do seguinte e-mail: [email protected]

Caso não receba resposta no prazo de 30 dias, pode dirigir-se à autoridade competente em matéria de acessibilidade que corresponda, de acordo com a legislação aplicável.